Jardim de Infância

 

 

O Jardim de Infância é uma resposta social, que se destina a proporcionar atividades variadas, a crianças dos 3 aos 5 anos de idade, de forma a prestar a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida, sendo complementar da ação educativa da família, com a qual deve estabelecer estreita relação, favorecendo a formação e o desenvolvimento equilibrado da criança, tendo em vista a sua plena inserção na sociedade como ser autónomo, livre e solidário.

 

A Educação Pré-escolar como primeiro degrau da educação básica, deve criar as bases para o bom progresso educativo que todos desejamos para as nossas crianças.

               

Neste Jardim de Infância sentimos a responsabilidade de facultar às crianças as melhores condições e ferramentas para o sucesso da sua aprendizagem e o desenvolvimento de todas as suas capacidades.

 

O nosso Projeto de Sala para o ano letivo 2015/2016 é “Brincar com…a higiene".

Tentaremos com este projeto conseguir concluir mais um ano cheio de grandes vitórias.

 

As inscrições estão abertas de 1 a 15 de junho de cada ano. Se existirem vagas, serão aceites matrículas nos restantes meses do ano.

 

O ano letivo inicia-se em setembro e termina a 30 de junho, sendo que os períodos de Natal e Páscoa e os meses de julho e agosto destinam-se apenas a atividades não letivas. Encontramo-nos encerrados aos sábados, domingos e feriados, bem como na segunda quinzena de agosto, período que em procederá à reorganização das salas para o ano letivo seguinte e à desinfeção e desinfestação dos espaços. 

 

Objetivos

• Fomentar o desenvilmento integral da criança  através do aproveitamento das suas apetências e potêncialidades;

• Colaborar com as famílias na promoção da saúde e habilitá-las a um melhor conhecimento desta, oara uma mais perfeita atuação no processo educativo;

• Assegurar os cuidados de higiene e alimentação adequados à idade das crianças;

• Estimular o convívio entre as crianças de forma a uma perfeita integração e inclusão social;

• Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;

• Preparar a criança para o ingresso no ensino básico, fomentando hábitos de atenção, estudo e trabalho;

• Contribuir para corrigir os efeitos discriminatórios das condições socioculturais no acesso ao sistema escolar;

• Assegurar a colaboração dos diversos níveis do pessoal técnico, em estreita complementariedade educativa, tendo como finalidade responder de uma forma integrada  às necessidades biopsicossociais nas diferentes etapas do desenvolvimento da criança;

• Colaborar de forma eficaz no despiste precoce de qualquer inadaptação ou deficiência assegurando o seu encaminhamento adequado;

• Desenvolver ações em parceria com a Comunidade, promovendo uma melhor relação Comunidade - Misericórdia;

• Desenvolver uma ação social de carácter preventivo e educativo, quer no contexto individual, quer no contexto coletivo, promovendo a solidariedade eos laços de vizinhança;

 

Critérios de Admissão

• Ausência ou indisponibilidade dos pais para assegurar os cuidados necessários;

• Crianças em situação de risco;

• Crianças com irmãos a frequentarem o Jardim de Infância;

• Famílias com baixos recursos económicos;

• Crianças com irmãos a frequentarem outra resposta social desenvolvida pela Instituição;

• Crianças que transitem da valência Creche da Instituição;

• Crianças residentes na área geográfica do Jardim de InfânciaCrianças que frequentaram o Jardim de Infância da Misericórdia no ano anterior;

• Crianças com Necessidades Educativas Especiais;

• Crianças provenientes de meios socialmente carenciados e desprotegidos;

• Descendentes de Irmãos da Misericórdia;

• Filhos de trabalhadores da Misericórdia;

• Filhos de Voluntários com serviço fielmente comprovado em Instituições de Solidariedade Social e Humana.

 

Candidatura e matrícula

​O Processo de Candidatura deverá ser formalizado com o preenchimento de uma Ficha de Inscrição e com a apresentação dos seguintes documentos:

• Documento de identificaçãop da criança;

• Comprovativo da morada do responsável pela criança;

• Documento de identificação e cartão de contribuinte do responsável pela criança;

• Última Declaração de IRS e rspetivsa nota de liquidação;

• Recibo da renda da casa ou documento comprovativo da prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente;

• Comprovativo  dos rendimentos perdiais, caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de bens imóveis;

• Cadernetas perdiais atualizadas, caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de bens imóveis;

• Declaração dos rendimentos de capitais,caso existam, ou a Declaração de Compromisso de Honra da não existência de rendimentos de capitais.

 

Na data da matrícula terão de ser apresentados os seguintes documentos:

• Boletim de vacinas;

• Declaração médica comprovativa do estado de saúde da criança e outras informações tais como: dieta, medicação, alergias e o grupo sanguíneo;

• Documentos comprovativos dos vencimentos auferidos pelos pais relativos ao mês anterior à admissão;

• Duas fotografias tipo passe;

• Documento de identificação de pessoas autorizadas a recolher os menores.

 

 

Comparticipações

• A comparticipação dos utentes/famílias é calculada pela aplicação de uma percentagem sobre o Rendimento "Per Capita"/ capitação indexada à Retribuição Mínima Mensal Grantida, a saber:

 

Escalões de Rendimentos                         Percentagem a aplicar

 

1.ºEscalão – até 30% da RMMG.........................................20%

2.ºEscalão - >31% até 50% da RMMG................................27,5%

3.º Escalão ->51% até70% da RMMG....................................32,5%

4.ºEscalão - >71% até 100% da RMMG...................................35%

5.ºEscalão - > 101% até 150% da RMMG.................................37%

6.ºEscalão - > 151% da RMMG...................................................37,5%

 

• Os Colaboradores da Instituição gozam de uma redução de 20% na comparticipação de cada filho, não acumuláveis com outras reduções.

• As famílias com dois ou mais filhos a frequentar as Respostas Sociais: Creche, Jardim de Infância ou CATL gozam de uma redução de 10% na compaticipação de cada filho, não acumuláveis com outras reduções.

• Anualmente é definido o valor da comparticipalção máxima.

• Haverá uma redução de 10% no valor da comparticipação quando se verifique a impossibilidade da sua utilização por parte da criança, por um período igual ou superior a 15 dias seguidos (consecutivos), por motivos devidamente justificados.

 

 

O cálculo do rendimento per capita do agregado familiar é realizado de acordo com a seguinte fórmula:

 

                                      RC= RAF/12-D

                                              ___________

                                                     n

                                         

 

Sendo:

RC= Rendimento per capita mensal

RAF =  Rendimento do Agregado Familiar

D = Despesas mensais fixas

N = Número de elementos do agregado familiar

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